Damazio Advocacia | Especialista em Direito do Consumidor

Fraudes Bancárias e Movimentações Não Reconhecidas: Aspectos Importantes para o Consumidor

A crescente digitalização dos serviços financeiros trouxe praticidade para milhões de consumidores. Entretanto, também ampliou a incidência de situações envolvendo movimentações bancárias não reconhecidas, acessos indevidos a contas e golpes praticados por terceiros. Nos últimos anos, tornou-se comum o relato de consumidores que identificam transferências, contratações de produtos financeiros ou movimentações bancárias que afirmam não […]

Empréstimo Liberado Sem Solicitação do Consumidor: O Que Fazer?

Descobriu um empréstimo que você não solicitou? Imagine acessar sua conta bancária e perceber o depósito de um valor referente a um empréstimo que você afirma não ter contratado. Essa situação tem sido cada vez mais relatada por consumidores, especialmente aposentados, pensionistas e pessoas que mantêm relacionamento frequente com instituições financeiras. Ao identificar um empréstimo […]

Conta Bancária Encerrada ou Bloqueada Sem Aviso: O Que o Consumidor Precisa Saber?

Teve sua conta bancária encerrada de repente? Imagine tentar acessar sua conta bancária e descobrir que ela foi encerrada ou bloqueada sem qualquer aviso prévio. Essa situação gera preocupação, especialmente quando existem valores depositados, recebimento de salário, aposentadoria ou movimentações financeiras importantes vinculadas à conta. Mas afinal, o banco pode encerrar uma conta corrente sem […]

Empréstimo Consignado Não Contratado: Saiba Quais São os Seus Direitos.

Você encontrou um empréstimo consignado que nunca contratou? Infelizmente, essa situação é mais comum do que muitos imaginam. Aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos frequentemente descobrem descontos mensais em seus benefícios referentes a empréstimos que afirmam nunca ter contratado. Além do prejuízo financeiro, o problema costuma gerar insegurança e comprometer a renda de pessoas […]

O que é RMC (Reserva de Margem Consignável) e Como Cancelar os Descontos?

Você encontrou um desconto de RMC no seu benefício? Muitos aposentados e pensionistas do INSS se assustam ao perceber descontos identificados como RMC em seus extratos de pagamento. Em diversos casos, o consumidor afirma que procurou um empréstimo consignado tradicional e somente depois descobriu que havia sido vinculado a uma operação de cartão de crédito […]

Desconto Indevido no Benefício do INSS: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos?

Seu benefício do INSS está vindo menor do que o esperado? Muitos aposentados e pensionistas só percebem que algo está errado quando recebem um valor menor do que o habitual em sua aposentadoria ou pensão. Ao analisar o extrato de pagamento, frequentemente são encontrados descontos que o beneficiário não reconhece ou afirma nunca ter autorizado. […]